Publicações


Gustavo Silveira Siqueira

  • SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; MELGACO, G. ; OLIVEIRA, V. M. . The constitutionalists in the Brazilian Estado Novo: notes on the right to strike. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 8, p. 12-32, 2016.
  • SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. -O parecer de Kelsen sobre a Constituinte brasileira de 1933-1934- / ‘The Kelsen`s work about Brazilian Constituent 1933-1934’. Revista Direito e Práxis, v. 6, p. 348-374, 2015.
  • SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Experiências de greve no Estado Novo / Experiences of Strike in the Brazilian Estado Novo. Revista Direito e Práxis, v. 6, p. 226-253, 2015.
  • SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Il parere di Kelsen sulla Costituente brasiliana del 1933-1934. Diritto pubblico, v. 1, p. 11-20, 2015.
  • SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; RODRIGUES, J. S. . O direito de greve nas constituições brasileiras: um breve debate sobre o século XX. Revista da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional, v. 1, p. 160-180, 2015.
  • SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Não ouse parar. Revista de História (Rio de Janeiro), v. 1, p. 64-69, 2015.
  • SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; AZEVEDO, F. G. S. ; RODRIGUES, J. S. . O direito de greve nos debates da assembleia nacional constituinte de 1933-1934. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 6, p. 312-327, 2014.
  • CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A Revolta da Chibata entre cascatas, estátuas e navios. Insight Inteligência (Rio de Janeiro), v. 1, p. 86-93, 2013.
  • SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A história do direito pelos movimentos sociais. Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro, v. 458, p. 109-142, 2013.
  • SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; AZEVEDO, F. G. S. . O tratamento jurídico da greve no início do século XX: o direito e a violência na greve de 1906. Revista Direito e Práxis, v. 4, p. 68-84, 2013.
  • CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O Mestre Sala dos Mares: Anistia e Autoritarismo nos 100 anos do grito de liberdade do Almirante Negro. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 8, p. 133-148, 2011.
  • CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Pequeno Ensaio sobre a Injustiça: memórias secas de um tribunal de segurança nacional. Sequência (UFSC), v. 31, p. 112-125, 2010.

  • Livros:
  • FONSECA, R. M. (Org.) ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA (Org.) . História do Direito Privado: olhares diacrônicos. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. v. 1. 249p .
  • SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. História do Direito pelos Movimentos Sociais: Cidadania, Experiências e Antropofagia Jurídica nas Estradas de Ferro (Brasil, 1906).. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2014. v. 1. 190p .
  • SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Kelsen’s article about Brazilian Constituent of 1933-1934. In: Clemens Jablomer; Thomas Olechowski; Klaus Zeleny. (Org.). Das internationale Wirken Hans Kelsen. 1ed.Wien: MANZ Verlag Wien, 2016, v. , p. 77-89.
  • SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Republic and Strike Action in the Beginning of the 20th Century: A Debate between the 1906 Strike and Legal History. In: María Rosario Polotto; Thorsten Keiser; Thomas Duve. (Org.). Derecho privado y modernización América Latina y Europa en la primera mitad del siglo XX. 1ed.Frankfurt: Max Planck Institute for European Legal History, 2015, v. 1, p. 199-211.


Alan Wruck Rangel

  • RANGEL, A.; SIQUEIRA, G. A regulação nacional do trabalho no Código de Menores. Legislação, dissenso e reações sociais (1925-1930). Revista do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro (em publicação).
  • RANGEL, A. A tutela com soldada na segunda metade do século XIX. Circulação, educação e trabalho de menores. Cadernos do IEB, 2021.
  • RANGEL, A. Metamorfoses conceituais do direito de correção (da tradição romano-canônica à doutrina moderna). Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. -, p. 45-70, 2020.
  • RANGEL, A. Soldada e tutela de órfãos nas últimas décadas do século XIX. Legislação e prática judiciária. Revista de estudos empíricos em direito, v. 7, p. 50-70, 2020.
  • RANGEL, A. Lei da Boa Razão e comparatismo jurídico na doutrina civilista brasileira de 1850 a 1880. Revista de Direito Internacional, v. 17, p. 79-91, 2020.
  • RANGEL, A. A concepção de educação na primeira metade do século XIX através do Código Napoleão. Revista direito e práxis, v. 10, p. 12-40, 2019.
  • RANGEL, A. Pères magistrats, pères gendarmes: les vicissitudes du droit de correction des familles (1789-1804). Revue historique de droit français et étranger, v. 3, p. 307-346, 2017.
  • RANGEL, A. Notas sobre os limites ao exercício do direito de correção paternal no Antigo Regime. Revista Direito GV, v. 9, p. 615-634, 2013.

  • Livros:
  • RANGEL, ALAN WRUCK GARCIA. Le droit de correction de l'enfant (1804-1935). 1. ed. Saarbrucken: Éditions Universitaires Européennes, 2018. v. 1. 629p.
  • RANGEL, ALAN WRUCK GARCIA. Tous sont égaux sous le foeut. Étude de quelques aspects du droit de correction paternel à la fin de l'Ancien Régime (XVIe ? XVIIIe siècles). 1. ed. Saarbrücken: Éditions Universitaires Européennes, 2014. v. 1. 192p.

  • Capítulos de Livros:
  • RANGEL, A. Echanges épistolaires en droit inernacional privé: les consultations juridiques de José Carlos Almeida Arêas dans les dernières décennies du XIXe siècle. In: Claudia Lima Marques; Gustavo Cerqueira. (Org.). Etudes en l'honneur du professeur Iacyr de Aguilar Vieira. 1ed.Paris: Société de Législation Comparée, 2021, v. 1, p. 15-30.
  • RANGEL, A. Lei da Boa Razão e comparatismo jurídico na doutrina civilista brasileira de 1850 a 1880. In: Claudia Lima Marques; Gustavo Cerqueira. (Org.). A função modernizadora do direito comparado. 250 anos da Lei da Boa Razão.
  • 1ed.São Paulo: YK Editora, 2020, v. 1, p. 105-116.
  • RANGEL, A. Quelques jalons sur la responsabilité des parents du fait de leurs enfants au XIXe siècle. In: Alexandre Deroche. (Org.). La responsabilité. 53 ed.Limoges: Presses Universitaires de Limoges, 2019, v. 1, p. 615-629.
  • RANGEL, A. O projeto de Teixeira de Freitas: um código civil antinapoleônico? Contribuição ao estudo do comparatismo jurídico no século XIX. In: Arno Wehling; Gustavo Siqueira; Samuel Barbosa. (Org.). História do Direito. Entre rupturas, crises e descontinuidades. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 1, p. 165-183.
  • RANGEL, A. Les écueils procéduraux aux plaintes des enfants victimes de mauvais traitements à la fin de l'Ancien Régime (XVIe-XVIIIe siècles). In: Jean-Marie Carbasse; Maïté Ferret-Lesné. (Org.). Doctrine et pratiques pénales en Europe. 1ed.Montpellier: Université de Montpellier 1, 2013, v. 1, p. 375-388.
  • RANGEL, A. Considérations sur le droit de correction dans l'ancien droit, du XVIe au XVIIIe siècles. La dimension historique de la peine. 1ed.Paris: Economica, 2013, v. 1, p. 156-166.


Ricardo Gervasio Bastos Visser

  • VISSER, R. G. B: A sociologia econômica de Simmel e Bourdieu: considerações para um programa de pesquisa. CIVITAS: REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (IMPRESSO), v. 17, p. 60, 2017.
  • VISSER, R.; MACIEL, F.: Significado e transformação das formas de capital: sobre a reprodução da desigualdade de classes na Alemanha. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 08, p. 1694-1718, 2017.
  • VISSER, R.: A socialização da família batalhadora. Revista Direito e Práxis, v. 07, p. 317, 2016.

  • Capítulos de Livros:
  • VISSER, R.: A sociologia de Bernard Lahire e sua elaboração nas pesquisas empíricas do CEPEDES In: Dossiê Bernard Lahire.1 ed.Belo Horizonte : Editora UFMG, 2017, v.1, p. 245-266.
  • VISSER, R..; Coutinho, F.: O crack em uma comunidade rural In: Crack e exclusão social.1 ed.Brasília : Ministério da Justiça e Cidadania, 2016, v.1, p. 117-137.
  • VISSER, R.; MACIEL, F. B.: Bedeutung und Wandelung der Kapitalformen In: Reproduktion sozialer Ungleichheit in Deutschland.1 ed.Berlin : UVK, 2015, p. 65-82.
  • VISSER, R.: As Estruturas Sociais do Microcrédito In: Os Batalhadores Brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?.2 ed.Belo Horizonte : Editora UFMG, 2012, v.1, p. 1-36.
  • VISSER, R.: A Formalidade Precária: os batalhadores do telemarketing In: Os Batalhadores Brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?.2 ed.Belo Horizonte : UFMG, 2010, p. 61-84.
  • ROCHA, E.; VISSER, R.: Entre a Glorificação do Oprimido e a Legitimação da Opressão: há uma alternativa? In: Os Batalhadores Brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?.1 ed.Belo Horizonte : UFMG, 2010, v.1, p. 257-268.

  • Livros Organizados:
  • VISSER, R..;Junqueira, L.: Dossiê Bernard Lahire. Belo Horizonte : Editora UFMG, 2017 p.374.
  • VISSER, R.; REHBEIN, B; MACIEL, F. B.; KÜHN, T; SOUZA, J.; BAUMANN, B; KLEINOD, M; COSTA, L: Reproduktion sozialer Ungleichheit in Deutschland. Konstanz : UVK Verlag, 2015 p.270.
  • VISSER, R; ROCHA, E.; MACIEL, F. B.; SOUZA, J.; OLIVÉRIO, D; TORRES, R; BERG, T; MEDERISO, M;L: Os Batalhadores Brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?. Belo Horizonte : Editora UFMG, 2012 p.404.
  • VISSER, R.; ARENARI, BRAND; DUTRA, ROBERTO; ROCHA, E.; MACIEL, F. B.; SOUZA, J.; MEDEIROS M;L; BERG, T; SÁ, M.; BARBOSA, F.; ET AL.: Os Batalhadores Brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?. Belo Horizonte : Editora UFMG, 2010 p.354.


Julia Souza Rodrigues

  • RODRIGUES, J. S.;SIQUEIRA, G.S.. O direito de greve nas Constituições brasileiras: um breve debate sobre o século XX. Revista Acesso Livre, v. 3, p. 160-180, 2015.
  • SIQUEIRA, G.S.;RODRIGUES, J. S.; AZEVEDO, F.G.S. . O Direito de Greve nos Debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 6, p. 312, 2014.
  • RODRIGUES, J. S.;LOIS, C.C.. A Universidade do Brasil em Reforma: uma análise da sistematização da legislação nacional – Lei de Reforma Universitária de 1968 a partir da reforma da Universidade do Brasil de 1962.. In: CONPED/UFF. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 263-283.


Gabriel Melgaço

  • MELGAÇO, G. P. P. S.; ANDRADE, M. A. L. ; OLIVEIRA, V. M. . A Criminalização de Movimentos Grevistas na República Velha: uma análise das experiências jurídicas a partir das greves dos carroceiros e cocheiros de bondes da cidade do Rio de Janeiro (1890). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
  • MELGAÇO, G. P. P. S.; ANDRADE, M. A. L. . ESTUDO DAS NARRATIVAS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE GREVE NA CONSTITUIÇÃO DE 1946. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).