Pesquisadores

Coordenador da Pesquisa
Pesquisadores

Gustavo Silveira Siqueira

Gustavo Silveira Siqueira, professor adjunto IV da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), integrante do programa Jovem Cientista da FAPERJ e Secretário do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD).

SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; MELGACO, G. ; OLIVEIRA, V. M. . The constitutionalists in the Brazilian Estado Novo: notes on the right to strike. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 8, p. 12-32, 2016.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. -O parecer de Kelsen sobre a Constituinte brasileira de 1933-1934- / 'The Kelsen`s work about Brazilian Constituent 1933-1934'. Revista Direito e Práxis, v. 6, p. 348-374, 2015.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Experiências de greve no Estado Novo / Experiences of Strike in the Brazilian Estado Novo. Revista Direito e Práxis, v. 6, p. 226-253, 2015.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Il parere di Kelsen sulla Costituente brasiliana del 1933-1934. Diritto pubblico, v. 1, p. 11-20, 2015.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; RODRIGUES, J. S. . O direito de greve nas constituições brasileiras: um breve debate sobre o século XX. Revista da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional, v. 1, p. 160-180, 2015.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Não ouse parar. Revista de História (Rio de Janeiro), v. 1, p. 64-69, 2015.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; AZEVEDO, F. G. S. ; RODRIGUES, J. S. . O direito de greve nos debates da assembleia nacional constituinte de 1933-1934. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 6, p. 312-327, 2014.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A Revolta da Chibata entre cascatas, estátuas e navios. Insight Inteligência (Rio de Janeiro), v. 1, p. 86-93, 2013.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A história do direito pelos movimentos sociais. Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro, v. 458, p. 109-142, 2013.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; AZEVEDO, F. G. S. . O tratamento jurídico da greve no início do século XX: o direito e a violência na greve de 1906. Revista Direito e Práxis, v. 4, p. 68-84, 2013.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O Mestre Sala dos Mares: Anistia e Autoritarismo nos 100 anos do grito de liberdade do Almirante Negro. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 8, p. 133-148, 2011.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Pequeno Ensaio sobre a Injustiça: memórias secas de um tribunal de segurança nacional. Sequência (UFSC), v. 31, p. 112-125, 2010.

Livros:

FONSECA, R. M. (Org.) ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA (Org.) . História do Direito Privado: olhares diacrônicos. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. v. 1. 249p .
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. História do Direito pelos Movimentos Sociais: Cidadania, Experiências e Antropofagia Jurídica nas Estradas de Ferro (Brasil, 1906).. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2014. v. 1. 190p .
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Kelsen's article about Brazilian Constituent of 1933-1934. In: Clemens Jablomer; Thomas Olechowski; Klaus Zeleny. (Org.). Das internationale Wirken Hans Kelsen. 1ed.Wien: MANZ Verlag Wien, 2016, v. , p. 77-89.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Republic and Strike Action in the Beginning of the 20th Century: A Debate between the 1906 Strike and Legal History. In: María Rosario Polotto; Thorsten Keiser; Thomas Duve. (Org.). Derecho privado y modernización América Latina y Europa en la primera mitad del siglo XX. 1ed.Frankfurt: Max Planck Institute for European Legal History, 2015, v. 1, p. 199-211.

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Bolsa de Produtividade CNPq
Programa Jovem Cientista do Estado - FAPERJ
Programa Pró-Ciência - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Edital Universal 2013 - CNPq
Escola de Altos Estudos Capes - 2014
Auxilio Editoração - APQ3 - Faperj - 2013
Auxílio Eventos - APQ2 - Faperj - 2012 e 2013
Auxílio Instalação FAPERJ - 2012
Auxílio à Pesquisa IPEA - Instituto de Pesquisa Economica Aplicada 2015-2016
Auxílio à Pesquisa FBN - Fundação Biblioteca Nacional - 2014-2016

PROF. MARIO G. LOSANO

Posição atual: Professor emérito de Filosofia do Direito e de Introdução à Informática Jurídica na Faculdade de Direito da Università del Piemonte Orientale, (Alessandria), Itália; Professor na Scuola di Dottorato in Diritti e Istituzioni da Università degli Studi, Turím.

CV: http://www.mariolosano.it/

Daniela Barcellos
Natacha Nicaise

Daniela Silva Fontoura de Barcellos é professora adjunta da UFRJ e, atualmente, cursa estágio pós-doutoral na UERJ sob a orientação do prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira, com o projeto de pesquisa intitulado “O STF de 16 Ministros”. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8553580356547143

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de e MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de. O Tratamento Dual dos Crimes Políticos no Contexto dos Direitos Humanos.Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 29, junho de 2016. p.65-85.
BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SGANZERLA, Rogerio Barros. Direitos restritos e pena de morte: os processos de crimes políticos no Superior Tribunal Militar entre 1964 a 1975 In: História do Direito.1 ed. Florianópolis: Conpedi, 2015, v.1, p. 219-239. Home page: www.conpedi.org.br.
BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; CORRÊA, Gabriel Bernardo. Monitoramento e repressão de juízes auditores na ditadura civil-militar brasileira In: Memória, verdade e justiça de transição.1ª ed. Florianópolis: Conpedi, 2014, v.1, p. 241-261.Home page:http://www.publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=202.
BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Os grupos de interesse e as disputas legislativas na elaboração do Código Civl de 2002 In: 36º Encontro Anual da Anpocs, 2012, Águas de Lindóia. 36º Encontro Anual da Anpocs., 2012.
BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Um Balanço das Tentativas de Reforma do Código Civil na Era Vargas In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2012. v. XXI. P. 11898 – 11919.
BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Ensaios e impossibilidades da codificação civil no Brasil Imperial In: XX Congresso Nacional do Conpedi, 2011, Vitória..XX Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. V. XX. P.10947 – 10972 Home page: [http://www.conpedi.org.br]

Coordenadora do projeto de pesquisa “A estrutura do poder judiciário no Estado do Rio de Janeiro durante o governo militar e recomendações para políticas de não-repetição neste âmbito”, sediado na UFRJ e financiado pela FAPERJ através do Edital 45-2013.
Realiza pós-doutorado na história do direito na UERJ sob a orientação do prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira, com o projeto de pesquisa intitulado “O STF de 16 Ministros”

Bolsista de iniciação científica CNPq (1997)
Bolsista CAPES-COFECUB de estágio doutoral na Ecole Normale Supérieure de Paris (2007-2008)
Bolsista CAPES de pós-doutorado na UERJ (2015)

Atualmente é Professora Visitante e Pós-Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ (2016-2017). Formada em Antropologia Social/Antropologia da Comunicação (Université de Liège, ULG, Bélgica, 1998), obteve o mestrado em Gestão do Desenvolvimento (Faculté d'Economie et Sciences Sociales, ULG, 2000) e o doutorado em Antropologia Social no Programa de Pós-graduação em Antropologia Social (PPGAS, Museu Nacional, UFRJ, 2008). Fez pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCH/UNICAMP, 2013).

Livros

NEIBURG, F. NICAISE, N. 2009. La vie sociale de l'eau. The social life of Water. A vida social da água. Bel Air, Port-au-Prince, Haiti. Rio de Janeiro: NuCEC, INURED, Viva Rio.
______________________. 2010. Déchets. Stigmatisations, commerces, Politiques. Garbage. Stigmatization, Commerce, Politics. Fatra. Stigmatizasyon, Kom`s, Politik. Port-au-Prince, Haiti. Rio de Janeiro: NuCEC, INURED, Viva Rio.

Artigos

MACEDO BARROSO, Maria. & NICAISE, Natacha. “Culturas morais e políticas de desenvolvimento na Noruega e na União Europeia”. Horizontes Antropológicos, n. 41 “Antropologia e políticas globais”. 2014.
NICAISE, Natacha. "Acordar as múltiplas vozes silenciadas. Ex-presas políticas na justiça de Transição brasileira". 2016. Relatório Final CEV-Rio, Rio de Janeiro http://www.cev-rio.org.br/
NICAISE, Natacha.. “Haiti e os Estados Unidos. Cooperação, Cultura, Nação” (no prelo, 2016).
NICAISE, Natacha. “La race comme catégorie pratique. Le Noir et la Coopération européenne au Développement”. Vibrant, Brasília, v. 9 n. 1, p. 474-506, 2013.
NICAISE, Natacha.“La construction sociale de la générosité et la politique de développement européenne”. Revue Tiers Monde, Paris, n. 200, p. 767-784, dez. 2009.

Todas as pesquisas no Haiti: (CNPQ, FAPERJ, Viva Rio)
"Formas de governo e práticas econômicas ordinárias" Projeto de pesquisa França/Brasil 2012-2016 : (COFECUB, CAPES)
"Estudo de Impacto de uma Exposição itinerante sobre a propaganda colonial belga (1876-1962) >ONG Coopération par l'Education et la Culture
"Suivi Social et Monitoring dans le cadre de la rénovation de la Cité de Droixhe (Liège, Belgique) > Municipalidade de Liège

Pós-doutoramento Direito UERJ/PPGD > CAPES
Pesquisadora visitante IBMEC/Cev-Rio > FAPERJ
Pós-doutoramento Antropologia Social IFCH/Campinas > FAPESP
Doutorado Antropologia Social > CNPQ
Mestrado Economia do Desenvolvimento:
Pesquisa individual dentro do Projeto STEP (Strategy against Social Exclusion and Poverty), financiada pelo International Labour Office (ILO ONU) e o Centre de Coopération au Développement de l'Université de Liège (CECODEL/ULG)
Graduação Antropologia da Comunicação: Bolsista da Université de Liège (ULG)

Doutoranda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2013) e Graduação em História também pelaUFRJ (2010). Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4217967A5

RODRIGUES, J. S.;SIQUEIRA, G.S.. O direito de greve nas Constituições brasileiras: um breve debate sobre o século XX. Revista Acesso Livre, v. 3, p. 160-180, 2015.
SIQUEIRA, G.S.;RODRIGUES, J. S.; AZEVEDO, F.G.S. . O Direito de Greve nos Debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 6, p. 312, 2014.
RODRIGUES, J. S.;LOIS, C.C.. A Universidade do Brasil em Reforma: uma análise da sistematização da legislação nacional - Lei de Reforma Universitária de 1968 a partir da reforma da Universidade do Brasil de 1962.. In: CONPED/UFF. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 263-283.

Direito de greve no Estado Novo

2015- 2016 Bolsista de Douturado CAPES
2013 – 2015 Bolsista Apoio Técnico - A1 - CNPQ
2013 - 2013 Bolsista do Programa de Iniciação a Docência UERJ. Projeto "Direito, violência e cidadania: um debate sobre o direito de greve no Estado Novo"

Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes - UCAM, Pós Graduação pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. É Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Participa do Grupo Direito, Violência e Cidadania: um debate sobre o direito de greve no Estado Novo. Estuda como um direito consagrado, que foi posteriormente criminalizado, era exercido ou não por parte população brasileira. A intenção é perceber as experiências e consciências jurídicas em torno do direito de greve. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4201433D3

MELGAÇO, G. P. P. S.; ANDRADE, M. A. L. ; OLIVEIRA, V. M. . A Criminalização de Movimentos Grevistas na República Velha: uma análise das experiências jurídicas a partir das greves dos carroceiros e cocheiros de bondes da cidade do Rio de Janeiro (1890). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELGAÇO, G. P. P. S.; ANDRADE, M. A. L. . ESTUDO DAS NARRATIVAS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE GREVE NA CONSTITUIÇÃO DE 1946. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Direito, Violência e Cidadania: um debate sobre o direito de greve no Estado Novo

Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista do CNPq na modalidade AT-NS, Carga horária: 20h

Mestre em Direito pela UERJ e pela PUC-Rio, advogada. Graduada em História (licenciatura e bacharelado) pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisadora atuante, principalmente, nas áreas de História do Direito, Gênero e Teoria do Estado. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7127063896899610

SIQUEIRA, G. S. ; AZEVEDO, F. G. S.. ESTADO DE DIREITO NO BRASIL: UM DEBATE SOBRE A PRIMEIRA REPÚBLICA E O DIREITO DE GREVE. In: DUARTE; CLARICE SEIXAS; MENEZES, DANIEL FRANCISCO NAGAO. (Org.). 60 DESAFIOS DO DIREITO. 1ed.SÃO PAULO: ATLAS S.A., 2013, v. 3, p. 168-178.
SIQUEIRA, G. S. ;AZEVEDO, F. G. S.. O tratamento jurídico da greve no início do século XX: o direito e a violência na greve de 1906. Revista Direito e Práxis, v. 4, p. 68-84, 2013.
SIQUEIRA, G. S. ; RODRIGUES, J. ;AZEVEDO, F. G. S.. O DIREITO DE GREVE NOS DEBATES DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1933-1934. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 6, p. 312-327, 2014.

Código civil e ordenações / legislação sobre greve na Era Vargas

Bolsas de Pesquisa: CAPES no mestrado (PUC Rio), pela FUJB e pela CAPES na graduação.

Mestranda da linha de Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Civil pela PUC-MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2014). Membro do grupo de pesquisa ”O Direito Civil na Pós-Modernidade Jurídica”; e do grupo “Greve na primeira metade do século XX: direito, criminalização e política”. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6760921336603314

DIAS, E. R.; Lima, C. H. F. DIREITO DE GREVE DE ACORDO COM OS CONSTITUCIONALISTAS NO CONTEXTO PÓS-PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1946. In: Semana Científica do Direito UFES, 2015,Vitória-ES. Anais III da Semana Científica, v. 3, ano 3, 2016. Pp 1-3.

Visita do Kelsen ao Brasil

Bolsista da: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestranda em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ; Especializada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional; Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PR). Lattes: http://lattes.cnpq.br/1021050997742698 Atualmente realiza duas pesquisas. A primeira relaciona-se com os usos da Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937; a segunda versa sobre Pontes de Miranda e a Constituição de 1937; Bolsista Capes.

Mestranda em Teoria e Filosofia do Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Possui Especialização stricto sensu em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) - ano de conclusão: 2006. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Lattes: https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=68E4569580AD011B385012FF80A73157 Participa do grupo de pesquisa em História do Direito na UERJ, não possui qualquer financiamento. Já foi bolsista FAPERJ.

Mestranda em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016). Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2015) e intercâmbio acadêmico em Direito pela Université Paris-Ouest Nanterre La Défense (2014). Lattes: http://lattes.cnpq.br/4044494845876791

Mayara_Portilho Graduanda em História (Bacharelado/Licenciatura) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atua como bolsista de iniciação científica no Projeto História do Direito de Greve no Brasil (1890-1946), na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Participou, de julho/2012 a janeiro/2013, como bolsista de iniciação científica júnior do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM/CNPq) na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – Fiocruz. De março/2014 a outubro/2014 participou como bolsista de iniciação à docência do Projeto Institucional Saber Escolar e Formação Docente na Educação Básica, contemplado pelo Edital PIBID/Capes 2013. Atuou como estagiária do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro de maio/2015 a fevereiro/2016.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2826255220220842

Graduanda em Direito na Faculdade de Direito da UERJ (Bacharelado), estagiária na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e membro do grupo de pesquisa em História do Direito -UERJ. Pesquisas em andamento: "Mito da Outorga e Trabalhismo no Brasil" e "A visita do Kelsen ao Brasil" Lattes: http://lattes.cnpq.br/1287127085676662

Graduanda no curso de Ciências Sociais (Licenciatura e Bacharelado), pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com ênfase em Sociologia e Antropologia. Tem interesse no estudo de questões pedagógicas e na pesquisa sobre violência, investigando as relações sociais que produzem a violência e os meios possíveis para sanar tal problema. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0246390663495238 Pesquisas em andamento: “Greves dos carroceiros em 1890”

Graduando em Direito, pela UERJ – Rio, desde 2015. Participa de Bolsa Permanência e Bolsa de Iniciação à Docência. Integrante do corpo de pesquisa do grupo: História do Direito de Greve no Brasil (1890 – 1946). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8860029808223770 Pesquisas em andamento: Código Civil de 1916 Bolsas de pesquisa: Bolsa permanência e iniciação à docência

Graduando em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (5º período). Participante do Grupo de Pesquisa Institucional em História do Direito desde maio de 2015. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8042487P9

Apresentação do trabalho “Direito de greve na Constituição de 1946” no V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (2015);
Publicação nos anais da III Semana Científica do Direito UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) do resumo: “Direito de greve de acordo com os constitucionalistas no contexto pós-promulgação da Constituição de 1946” (2015);
Apresentação do trabalho “O vadio do século XIX: um indivíduo desviante” no XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional (2016).

100 anos do Código Civil de 1916

Bolsa de monitoria na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015)

Graduanda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, concluiu o ensino médio no Colégio Pedro II. Membro do projeto de pesquisa sobre Direito Civil. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8013591Y0 Pesquisa em andamento: “mito da outorga e trabalhismo no Brasil” Recebe bolsa permanência

Especialista pela Universidade Candido Mendes (2006). Possui experiência docente como professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (2016) e da Universidade Candido Mendes (2008). Atua especialmente nos seguintes temas: Discursos Teóricos em Direitos Humanos e Historiografia Jurídica do Brasil no Século XX. Link para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4519887895026787

Douglas de Lacerda de Lima, graduando em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Membro do grupo desde 2013, no qual colaborou para as seguintes pesquisas: “O conceito de greve nos dicionários de língua portuguesa”, “Kelsen na Constituinte Brasileira de 1933-34” e, atualmente, atua na pesquisa “Mito da Outorga e Trabalhismo”. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2386960616670886 Artigo publicado com o grupo: “Kelsen na Constituinte Brasileira de 1933-34” Bolsista Cnpq, de 2013 a 2016. Atualmente como membro voluntário.