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Alan Wruck Garcia Rangel

Alan Wruck Garcia Rangel

Publications

Artigos

  • WRUCK GARCIA RANGEL, Alan. Pères magistrats, pères gendarmes: les vicissitudes du droit de correction des familles (1789-1804). Revue historique de droit français et étranger, 95 (3), juill.-sept., 2017, p. 307-346.
  • WRUCK GARCIA RANGEL, Alan. A concepção de educação na primeira metade do século XIX através do Código Napoleão. Revista Direito e Práxis, Ahead of print,2018. 
  • WRUCK GARCIA RANGEL, Alan. O projeto de Teixeira de Freitas : um código civil antinapoleônico ? Contribuição ao estudo do comparatismo jurídico no século XIX. Livro do IX Congresso brasileiro de História do direito, a ser publicado no segundo semestre de 2018.
  • WRUCK GARCIA RANGEL, Alan. Notas sobre os limites ao exercício do direito de correção paternal no Antigo Regime.Revista de Direito GV,n°18, 2014, p. 615-634.

Livros

  • WRUCK GARCIA RANGEL, Alan. Tous sont égaux sous le foeut. Étude de quelques aspects du droit de correction paternel à la fin de l’Ancien Régime (XVIe – XVIIIe siècles), ISBN 978-3-8417-3007-7, Éditions universitaires européennes, 2014, 192 p.
  • WRUCK GARCIA RANGEL, Alan. Les écueils procéduraux aux plaintes des enfants victimes de mauvais traitements à la fin de l’ancien régime (XVIe -XVIIIe siècle), publicado no livro Jean-Marie Carbasse; Maïté Ferret-Lesné. (Org.). Doctrine et pratiques pénales en Europe. 1èreed., Montpellier: Université de Montpellier 1, 2013, v. 1, p. 375-388.
  • WRUCK GARCIA RANGEL, Alan. Considérations sur le droit de correction dans l’ancien droit, du XVIe au XVIIIe siècles, publicado no livro Yves Jeanclos (Org.), La dimension historique de la peine, Economica, Paris, 2013, 608 p.

Researches in progress

Menores em justiça :

O objetivo geral da pesquisa é delimitar a dinâmica entre as esferas pública e privada, tendo como teorização inicial a ideia de colaboração entre família e Estado no que concerne o tratamento jurídico dos menores. Apoiado sobre duas noções basilares, herdada do direito romano, iurisdictioe coercitio, a teorização se divide, assim, em dois eixos. O primeiro concerne os “menores na magistratura doméstica”, o que implica a reflexão sobre os limites da autoridade familiar e sua relação com o poder público. O segundo eixo se refere aos “menores na justiça pública”, o que remete ao estudo do tratamento jurídico do menor enquanto indivíduo penalmente responsável de seus atos, e enquanto vítima de violência. É necessário também tratar o órfão como uma categoria à parte, pelo fato do seu regime jurídico estar diretamente ligado à gestão de política social. Isto implica identificar os diversos estatutos da categoria de menor – menor abandonado, menor delinquente, menor órfão, menor vítima – e sua relação direta com os institutos da tutela e da autoridade familiar. Aqui a confrontação entre família e Estado, em termos de concorrência ou colaboração, remete a uma reflexão geral sobre a distinção entre público e privado. O objetivo específico da pesquisa é identificar o tratamento legal e judiciário do menor no período anterior ao Código de menores de 1927. Tanto do menor considerado infrator como do menor vítima merecedor de proteção. Pretende-se mais especificamente examinar a existência ou não do conceito de “interesse da criança”, noção flexível, difundida na Europa do século XIX, que anuncia a aparição de uma nova mentalidade com respeito à infância. A especificidade do caso brasileiro reside na presença do elemento escravista, o que situa as diversas categorias mencionadas na dicotomia geral entre menor livre e menor não-livre. As três principais questões que procurarei responder a partir das fontes histórico-jurídicas são as seguintes: Como a condição de “menor livre” e aquela de “menor não-livre” influencia no seu destino ? Em que casos e como a liberdade do menor é reprimida ? Em que casos e como a liberdade do menor é protegida ?

Financing

  • Pesquisador com projeto financiado pelo Programa Pós-doutorado Júnior do CNPq (2017-2018)
  • Pesquisador bolsista da Région Languedoc Roussillon– Programa de bolsas de excelência do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês (2007-2008).
  • Pesquisador bolsista do Programa Alban – Programa de bolsas de alto nível da União Européia para América Latina (2006-2007)